Os 10 mandamentos

A Lei, que é o código de conduta de um povo, é o direito escrito. Para garantir que se cumpra a lei existe o estado, que é o poder constituído que cria a Lei e aplica as penalidades a quem não cumpra. Atualmente, na grande maioria das nações ocidentais, existe o Estado de Direito, onde desde o cidadão até as instituições como o poder executivo, são sujeitas ao código de Leis vigentes. Isto se opõe a regimes mais antigos como as monarquias absolutistas, onde se considerava que o Rei ou no caso do Egito antigo o Faraó, era embutido de um poder de origem divina, por tanto inquestionável.


A vida em sociedade exige a idealização de tipos de condutas, moralmente aceitos, onde se pode delimitar os direitos e deveres de cada membro da sociedade, sem prejuízo dos direitos dos demais. Em sociedades da antiguidade, as Leis dividiam a o povo em classes, e os direitos do individuo dependiam de qual classe ele pertencia. Nestas sociedades um Sacerdote tem privilégios sobre um escravo, mas apesar das diferenças, as regras existiam, sendo que existiam limites para os privilégios de um sobre o outro. Normalmente estas regras visavam defender os direitos dos escravos de um senhor, em relação a outro senhor, sendo que na relação entre o Senhor e seu escravo, poucas “proteções” o último teria garantido em leis. As Leis não são imutáveis, e adaptam-se a ética e a moral da sociedade, ainda assim, sempre existe uma Lei, e ela molda a conduta da sociedade.


Um dos episódios mais famosos onde encontramos a criação de um código de leis, que se fez necessário para controle de uma sociedade está relacionado justamente a um povo que ao separa-se de uma nação, o Egito, sai a procura de uma nova terra onde poderá então, viver sobre suas próprias convicções (suas próprias leis). Está é a história do povo Hebreu, e da criação de um dos códigos de Lei mais famosos de todos os tempos. Na época de Moisés, o povo hebreu guiado por ele, sai em busca de Canaã (a terra prometida), fugindo do Egito. Este episódio é narrado na Bíblia no livro do Êxodo. Logo a multidão de hebreus que antes (mesmo a contra gosto) tinham que respeitar as Leis do Egito, agora se encontravam em marcha a uma terra nova. Moisés seu líder, tinha de alguma forma controlar seu povo. Como a crença dos hebreus era em um Deus único (monoteísta), não poderia, ele, se declarar o novo Faraó, filho de algum deus egípcio, com base nas tradições do local que acabará de abandonar, porém era necessário controlar o povo, e a necessidade da Lei, estava latente. Bem, conta-se que Moisés foi criado na corte egípcia, tendo recebido os ensinamentos dos grandes legisladores (sacerdotes) desta corte, sobre política, religião, controle do povo e códigos de lei. Excluindo-se o misticismo da história, e considerando que, para o culto Moisés, era óbvio que uma multidão no meio do deserto sem leis era algo incontrolável, aconteceu que este grande líder, subiu o Monte Sinai. Conta-se na Bíblia que ao retornar, Moisés, apresentou ao povo os 10 mandamentos, que teriam sido escritos pelo próprio Deus que seu povo adorava, e passa então a existir um código de Lei, com o qual agora, o povo pode-se basear, sendo que agora, estava descrito qual era o exemplo de conduta aceitável, nesta nova sociedade que estava se criando.



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